“Direito aduaneiro Multinível” – Andreia Barbosa (10 fevereiro)
O Direito aduaneiro não surge por uma só voz jurídica, antes convocando a intervenção de vários domínios do Direito que, camada a camada, constroem o cosmos aduaneiro.
O caráter multinível do Direito aduaneiro justifica-se, portanto, pelo reflexo de três tipos de fontes normativas – internacional, europeia e nacional – na desenvoltura daquele cosmos. E no âmbito de cada um destes três níveis de normação destacam-se diferentes vertentes jurídicas de onde decorrem soluções que, apesar das diferenças de fundo que as separam, não deixam de manter um elo em comum: a vertente aduaneira.
A conferência que se propõe servirá para evidenciar a forma como a aridez associada ao Direito aduaneiro representa uma conceção datada: trata-se de um ramo do Direito com robustez teórica, principiológica, de base eminentemente valorativa e que se encontra em contacto com diversos saberes jurídicos, o que permite perspetivar a questão aduaneira por uma outra lente, mais rica.
Os oradores que se propõe convidar integram, na sua maioria, o Glob (do Jusgov) e/ou dedicam-se às questões em apreço de forma amplamente reconhecida.
LINK DE ACESSO: https://lnkd.in/dm2WWPMv
PROGRAMA
https://bit.ly/dam-2023-p
INSCRIÇÕES
https://bit.ly/dam-2023-i
ORGANIZAÇÃO
Jusgov
EDUM
#COORDENAÇÃO
Andreia Barbosa
El derecho aduanero no surge por una sola voz jurídica, sino que exige la intervención de diversas áreas del derecho que, capa a capa, construyen el cosmos aduanero.
La naturaleza multinivel del derecho aduanero se justifica, por lo tanto, por el reflejo de tres tipos de fuentes normativas –internacional, europea y nacional– en el ingenio de ese cosmos. Y en el contexto de cada uno de estos tres niveles de normalización, destacan diferentes aspectos jurídicos de los que surgen soluciones que, a pesar de las diferencias en el fondo que las separan, no dejan de mantener un vínculo común: el aspecto aduanero.
La conferencia que se propone servirá para resaltar cómo la aridez asociada con el derecho aduanero representa un diseño anticuado: es una rama del derecho con base teórica, de principios, eminentemente valiosa y que está en contacto con diversos conocimientos jurídicos, lo que permite mirar la cuestión aduanera a través de otra lente, Ricos.
Los oradores que propone invitar son en su mayoría miembros de Glob (jusgov) y / o están dedicados a los temas bajo este de una manera ampliamente reconocida.
ENLACE DE ACCESO: https://lnkd.in/dm2WWPMv
PROGRAMA
https://bit.ly/dam-2023-p
INSCRIPCIONES
https://bit.ly/dam-2023-i
ORGANIZACIÓN
Jusgov
EDUM
