Revista Derecho Aduanero – “Procedimientos de las Conferencias de la OAB – Edic. Supl.” – «IX Congreso de Derecho Marítimo, Portuario y Aduanero de la OAB (Brasil, 2.021)
A extensão dos trabalhos desenvolvidos pela OAB em suas seccionais, com um número surpreendente de membros participantes, é motivo de orgulho para toda a classe sendo oportuno um cumprimento especial de toda a nossa equipe editorial para aqueles que tornaram possível a realização do evento e para aqueles que dele participaram.
Trazemos, enfim, uma colaboração para todos os que desenvolvem estudos nas áreas do direto aduaneiro, marítimo e portuário, com a publicação a seguir do Índice 2021 da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, onde pode ser encontrada uma lista das doutrinas publicadas e da jurisprudência selecionada, que compõe um acervo de mais de 4.600 decisões relevantes.
Sumario
IX Congresso Nacional das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da DAB Painéis
1) Primeiro Painel – Terna: Desestatização dos portos: modelos e perspectivas para o Brasil 31
2) Segundo Painel – Tema: Transporte multimodal: quaI o papel das Agencias Reguladoras? 35
3) Terceiro Painel – Terna: Tópicos especiais de Direito Marítimo (responsabilidade civil) 40
4) Quarto Painel – Tema: Relações de trabalho: o trabalho portuário avulso e vinculado e o trabalhado marítimo 48
5) Quinto Painel – Tema: A tecnologia na libera ao das cargas: o B/L eletrônico, blockchain e o fim dos documentos em papel (Decreto NRO.10.278/2020) 53
6) Sexto Painel – Terna: Gerenciamento de risco aduaneiro e os direitos e garantias fundamentais 63
7) Sétimo Painel – Terna: Convenção de Quioto Revisada 70
8) Oitavo Painel – Tema: A sobre estadia de contêiner na perspectiva dos tribunais da Agência Reguladora 74
9) Nono Painel – Tema: serviço de segregação ao e entrega (SSE) v. terminal handling charge 2 (THC2): o equilíbrio entre os intereses das zonas primaria e secundaria e dos usuários da logística 79
Doutrinas
1. O Instituto de Avaria Grossa Deve Ser Extinto? Marcos Aurélio de Arruda 86
2. Conhecirnento de Ernbarque Eletrônico: a lmpossibilidadede. Utilizáveis Somente te nos Termos do Decreto nro. 10.278/2020 e a blockchain Como Alternativa Complementar Hernani Ferreira 101
3. Aplicação da Tecnologia blockchain no Conhecimento de Embarque Marítimo Como Meio de Efetivação da Segurança Jurídica Carla Adriana Comitre Gilbertoni Fregona e Bruno Malek Rodrigues Pilon 122
4. A Dragagem do Canal do Porto de Montevidéu: Concorrência Internacional? Giovanna Martins Wanderley e Rogerio de Oliveira Gonçalves 133
5. Boa-fé e implicações da Prática de Mercado: Desafios da Sobre Estadia de Contêineres Marcel Nicolau Stivaletti e Ana Carolina Barbosa Kiritschenko 154
6. Direito Aduaneiro: Principais Medidas em tempos de Covid-19 Camila Beyersdorff Lucchiari e Daniel Felipe de Oliveira Hilario 167
7. A Desestatização dos Portos Públicos Brasileiros e Perspectivas para a infraestrutura Najla Buhatem Maluf 186
Apoiadores 195
Índice Alfabético remisivo 231
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PROCEDIMIENTOS DE LAS CONFERENCIAS DE LA OAB – Edición Suplementaria 2021 – Actas del IX Congreso Nacional de Derecho Marítimo, Portuario y Aduanero de la OAB
En 2021, la Revista Direito Aduaneiro, Marítima y Puertos lanzó su primer Suplemento que contiene las Actas del IX Congreso Nacional de Ley Marítima, Portuaria y Aduanera de la OAB, celebrado los días 26 y 27 de agosto de 2021, en el Estado de Santa Catarina.
La publicación de este trabajo, abierto a no suscriptores, garantizará el acceso a los contenidos cubiertos en los dos días del congreso, a los trabajos presentados en la ocasión, además de un listado completo de comisiones especiales que operan en el país.
La amplitud del trabajo desarrollado por la OAB en sus secciones, con un número sorprendente de miembros participantes, es motivo de orgullo para toda la clase, y es oportuno un saludo especial de todo nuestro equipo editorial para quienes hicieron posible el evento y para quienes participaron en él.
Por último, traemos una colaboración a todos aquellos que desarrollan estudios en las áreas de derecho aduanero, marítimo y portuario, con la siguiente publicación del Índice 2021 de la Revista de Derecho Aduanero, Marítimo y Portuario, donde se presenta un listado de las doctrinas publicadas y las seleccionadas jurisprudencia, que conforma un conjunto de más de 4.600 decisiones relevantes.
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