Direito Aduaneiro de Uniāo Europeia – José Manuel Xavier Rijo – Ed. Almedina (Portugal)
Informa el Profesor y autor «Partilho a notícia de que a Almedina acabou de editar a 2ª Edição do meu livro Direito Aduaneiro da União Europeia – notas de enquadramento normativo, doutrinário e jurisprudencial.
«Volvidos mais de quatro anos após a publicação da primeira edição desta obra, face às dinâmicas ocorridas nas relações comerciais internacionais nesse período, claramente marcadas pela degradação do sistema multilateral no quadro da OMC e por um certo regresso a tendências protecionistas, justifica-se que a mesma seja revisitada com vista à sua apropriada atualização.
Assim, esta segunda edição, parta além de enriquecida com os mais recentes contributos doutrinários e jurisprudenciais, procura dar nota de alguns novos domínios para os quais o Direito Aduaneiro tem sido convocado (regras de fiscalização de mercado, CBAM, desflorestação, etc.).
A isto acresce ainda uma breve referência à profunda Reforma do Código Aduaneiro da UE, anunciada pela Comissão, e cuja plena vigência se perspetiva para o anos de 2037″
En español:
La obra es sobre derecho aduanero de la Unión Europea, con notas sobre el marco normativo, doctrinal y jurisprudencial.
Se difunde destacando que es la segunda edición y que a más de cuatro años de la publicación de la primera edición de esta obra, dada la dinámica vivida en las relaciones comerciales internacionales durante ese período, claramente marcada por la degradación del sistema multilateral dentro de la OMC y un cierto retorno a tendencias proteccionistas, es justifica su revisión con vistas a su adecuada actualización. Por ello, esta segunda edición, además de enriquecerse con los aportes doctrinales y jurisprudenciales más recientes, busca resaltar algunas áreas nuevas para las cuales el Derecho Aduanero ha sido llamado (vigilancia de mercados, CBAM, deforestación, etc.). Además, se hace una breve referencia a la profunda reforma del Código Aduanero de la UE, anunciada por la Comisión, y cuya plena vigencia se espera en 2037).
Editorial: Almedina – ISBN: 9789894021506
