Coleção «Reforma do Processo Tributário» – entre otros, Livro «Consulta Tributária da União» – Org. Andrea Duek Simantob; Josiane Ribeiro Minardi Foppel y Edvaldo Brito (Brasil)

Sob a competente condução da Ministra Regina Helena Costa, na comissão conjunta criada pelo Senado Federal e CNJ para estudar propostas para o aprimoramento do processo administrativo e judicial tributário, anunciamos a publicação da Coleção «Reforma do Processo Tributário».

Trata-se de uma primorosa obra científica, na qual destacados nomes do Direito Tributário foram chamados a escreverem sobre os artigos do Projeto de Lei nº 2484/2022, atualmente em análise no Senado.

Entre outros autores de destaque, a advogada Daniela Floriano nos conta “Extremamente honrados com o convite, apresentamos nossas reflexões sobre a importância do instrumento de consulta antecipada com a finalidade de prevenir conflitos aduaneiros. Nosso artigo, intitulado “Consulta como instrumento de prevenção de conflitos aduaneiros”, e publicado no livro “Consulta Fiscal Federal”, já está disponível para compra e terá seu lançamento oficial em cerimônia a ser realizada no dia 28 de novembro de 2023 no Superior Tribunal de Justiça.”

A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental.

Que esta obra não seja apenas um exercício intelectual, mas um catalisador de mudanças; que as ideias ora apresentadas reverberem no Congresso Nacional. Que possamos, enfim, juntos, moldar um sistema processual tributário mais justo, racional e eficiente.

Coordenação-Geral: Ministra Regina Helena Costa; Marcus Livio Gomes; Senador Efraim Filho

Coordenação-Executiva: Talita Pimenta Felix y Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva

Organizadores: Andrea Duek Simantob; Josiane Ribeiro Minardi Foppel; Edvaldo Brito

Autores: Alex Assis de Mendonça; Andréa Duek Simantob; Ângela Castaño Mariño; Antonio Guimarães Sepúlveda; Bianca Xavier; Cassiano Menke; Daniela Floriano; Felipe Kertesz Renault; Fernanda Drummond Parisi; Flávia Andrade Barretto; Frederico Seabra de Moura; Gustavo da Gama Vital de Oliveira; Halley Henares Neto; Josiane Ribeiro Minardi Foppel; Leonardo Luis Pagano Gonçalves; Rodrigo Nascimento Rodrigues; Ronaldo Souza Dias; Sérgio Magalhães Lima y Solon Sehn

En español

Bajo el competente liderazgo de la ministra Regina Helena Costa, en la comisión mixta creada por el Senado Federal y el CNJ para estudiar propuestas para el mejoramiento del proceso administrativo y judicial tributario, anunciamos la publicación de la Recaudación «Reforma del Proceso Tributario».

Se trata de un exquisito trabajo científico, en el que se convocó a destacados nombres del Derecho Tributario para que escribieran sobre los artículos del Proyecto de Ley N° 2484/2022, actualmente en análisis en el Senado.

Entre otros destacadísimos autores la Abogada Daniela Floriano nos comenta «Sumamente honrados por la invitación, presentamos nuestras reflexiones sobre la importancia del instrumento de la consulta temprana con el propósito de prevenir conflictos de carácter aduanero. Nuestro artículo, titulado «La consulta como instrumento para la prevención de conflictos aduaneros», y publicado en el libro «Consulta Fiscal Federal», ya está disponible para su compra y tendrá su lanzamiento oficial en una ceremonia que se realizará el 28 de noviembre de 2023 en el Tribunal Superior de Justicia»..

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