🇧🇷 BRA
Corredor Bioceânico: Trânsito Aduaneiro Internacional – PhD Leonardo Macedo (desde Brasil)
Introdução: Caminhões Navegando os Andes Ao visitar a fronteira entre Argentina e Chile (Paso de Jama – Provincia de Jujuy), ...Libro “Perspectivas e Desafios do Direito Aduaneiro no Brasil” – Coordenadores Maurício Dalri Timm Do Valle y Rosaldo Trevisan – Ed. Caput Libris (Brasil)
“A pesquisa científica é a estrada certa a ser pavimentada para o desenvolvimento do Direito Aduaneiro no Brasil, e o ...Lanzamiento de la obra “Direito Aduaneiro Tributário” – Ad. Pedro Henrique Alves Mineiro – Ed. Arraes (Brasil)
Pedro Mineiro: No próximo dia 16/10, quarta-feira, às 19h, acontecerá o lançamento do meu livro “Direito Aduaneiro Tributário”, fruto da ...Agente de Cargas – Ad. Marcel Stivaletti (Desde Brasil)
A longeva RMM | Advocacia Ruy de Mello Miller – 63 anos – pode dizer que acompanhou, desde o nascedouro, ...Obra “Estudos Tributários e Aduaneiros” – Receita Federal / I Congresso “RFB” del año 2.023 (Brasil)
La Receita Federal (Brasil) lanza el libro «Estudios Tributarios y Aduaneros» del I Congreso de la RFB celebrado a finales ...A Geoeconomia do Comércio Internacional aplicada aos Veículos Elétricos – PhD Leonardo Macedo (desde Brasil)
Na segunda-feira, 26 de agosto de 2024, o Canadá anunciou uma série de medidas comerciais destinadas a proteger sua indústria ...Navegação – Nova movimentação na cabotagem brasileira – Ad. Marcel Stivaletti (desde Brasil)
Duas empresas integrantes de um mesmo grupo econômico – Alcoa World Alumina Brasil Ltda. e Alcoa Aluminio S.A. – pleiteiam ...Libro «Estudos Tributários e Aduaneiros IX Seminário CARF» – CARF – Brasil
El Dr. Héctor Hugo Juárez Allende informó y puso a disposición la obra «Estudos Tributários e Aduaneiros do IX Seminário ...Autorização para empresa brasileira de navegação operar na cabotagem mediante afretamento de embarcação estrangeira (sem frota própria) – Ad. Marcel Stivaletti (desde Brasil)
Mais uma Empresa Brasileira de Navegação está apta a operar na cabotagem, com suporte em embarcação estrangeira afretada a casco ...Os impactos da diretiva de due diligence de sustentabilidade corporativa da União Europeia no Mercosul – Ad. Giovanna Wanderley (desde Brasil)
No último 24 de maio, o Parlamento Europeu concluiu o processo de aprovação da Diretiva sobre a Devida Diligência de ...Federal Maritime Commission (EUA) – Transparência nas cobranças pela sobre-estadia de contêiner – Ad. Marcel Nicolau Stivaletti (desde Brasil)
Recentemente destacamos em texto publicado na plataforma LinkedIn artigo dos colegas Elizabeth Elliott e Richard Allingham, do escritório de advocacia ...Evento “Reflexiones de Logística Internacional en Puertos Brasileños” – Brasil / Santos – 16/6, 17:30 hs
Na próxima semana (13/06 – quinta-feira), às 17:30, vamos promover na sede da RMM / Restaurante 20 Minutos (Rua Amador ...Brasil, Enchentes no Rio Grande do Sul: Aduanas na Gestão de Emergências Humanitárias – Phd. Leonardo Macedo (desde Brasil)
Introdução A declaração de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, Brasil em resposta às enchentes exemplifica um ...Nueva obra “Gestão de Riscos no despacho de importação: inteligência artificial como instrumento e agente de controle” – Ad. Raquel Segalla Reis – Ed. Caput Libris (Brasil)
A autora: “É com muita alegria que apresento na data de hoje a obra intitulada “Gestão de Riscos no despacho ...O uso do blockchain na cadeia logística do melão brasileiro exportado para china – Ad. Giovanna Wanderley (desde Brasil)
O Brasil é referência mundial na fruticultura, posição alcançada devido ao clima tropical aliado ao domínio da técnica de cultivo. ...Critérios para identificacão do Agente responsá vel pela armazengem adicional de carga – Resolução Antaq n* 112/2024 – Ad. Marcel Stivaletti (Brasil)
Em vigor, desde o dia 1º de abril, a Resolução-ANTAQ nº 112/2024, tendo como objeto o estabelecimento de critérios para ...Brasil Programa OEA – 10 Anos: Reflexões – PhD. Leonardo Macedo (desde Brasil)
Introdução Imagine um mundo onde o comércio transcorre livremente, não obstante as amarras da burocracia. O Programa de Operador Econômico ...Conhecimento marítimo eletrônico – Considerações realizadas no “II Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/SP” – Ad. Marcel Stivaletti (desde Brasil)
Tendo honrosamente integrado o painel «BL Eletrônico» no II Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/SP, compartilho aqui, ...“BR dos Rios” – Programa do Governo Brasileiro de Fomento à Navegação Interior (desde Brasil)
Na última semana foi veiculado pelo governo brasileiro que o programa de estímulo à navegação interior, intitulado “BR dos Rios”, ...O OEA e os programas de conformidade cooperativa no Brasil – Dr. Phelippe Toledo Pires de Oliveira (desde Brasil)
Introdução Historicamente, a relação entre a administração tributária e contribuinte sempre foi marcada pela desconfiança mútua e o confronto. O ...Autorizacāo para operar na navegaçāo de cabotagem com suporte em afretamento de embarcaçāo estrangeira a casco nu – Ad. Marcel Nicolau Stivaletti (desde Brasil)
Sob a égide da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários -, tema de extrema relevância à cabotagem pátria, cuidando ...Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Singapura: facilitações aduaneiras e comerciais – Ad. Anna Dolores Sá Malta
Após cinco anos de negociações, o Mercosul assinou um Acordo de Livre comércio com Singapura, no dia 07 de dezembro ...II Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro – OAB – 5 al 7 marzo (Brasil)
O Ad. Paulo Henrique Cremoneze informar e detalhar Congresso imperdível, coordenado pelo querido amigo @thiagotmiller , que é o presidente ...O despachante aduaneiro e a (não) responsabilidade pela sobre-estadia de contêiner – Ad. Marcel Stivaletti (desde Brasil)
Nunca houve dúvida, ao menos para este subscritor, de que a exegese da Resolução Normativa nº 18/2017 retirava do despachante ...A importância da jurisprudência proferida pelo novo Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras, CEJUL, implementado no Brasil, como pressuposto para a segurança jurídica e seus reflexos perante a sociedade brasileira – um viés positivo no ...
1.INTRODUÇÃO Com as alterações estabelecidas pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023[1] ao Decreto-Lei nº 1.455, de ...
