🇧🇷 BRA
LEI “versus” DECRETO – Excesso no poder regulamentar (Decreto nº 12.555/2025) em detrimento da Lei ...
A interrogação serve à reflexão. Ao mesmo tempo em que a Lei 14.301/2022 (BR do Mar) desenhou um cronograma de ...Nuevo libro “Responsabilidade por Infrações Aduaneiras no Brasil: Limites da Objetividade e Caminhos para a ...
La Profesora Renata Sucupira Duarte informa que “el 4 de agosto se presenta su libro “Responsabilidad por infracciones aduaneras en ...O desafio dos gigantes: A resiliência do Mercosul frente ao super El Niño e a ...
O DESAFIO DOS GIGANTES: A RESILIÊNCIA DO MERCOSUL FRENTE AO SUPER EL NIÑO E A FRONTEIRA TECNOLÓGICA DA LOGÍSTICA GLOBAL ...Normam – 401: Sustentabilidade nos Mares – Ad. Marcel Nicolau Stivalletti (desde Brasil)
A NORMAM-401/DPC transforma diretrizes internacionais da IMO em regras obrigatórias nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB). O foco é o combate ...Operações Especiais de Cabotagem – Marcel Stivaletti (desde Brasil)
Quando pensamos em cabotagem, logo vêm à mente as rotas tradicionais e as cargas já consolidadas na costa brasileira. Contudo, ...“BR DO MAR” – Mais desdobramentos infralegais – Dr. Marcel Nicolau Stivaletti (desde Brasil)
Em recente postagem aqui no festejado MERCOJURIS apontamos que, nos termos do decreto regulamentador da BR do Mar (Decreto nº ...Presentación de la obra “Reforma Tributária e os reflexos no Direito Aduaneiro do Brasil e ...
La obra “es una recopilación de artículos técnicos que analizan las profundas transformaciones que la Reforma Tributaria (CE 132/23 y ...A “BR DO MAR” (Lei 14.301/2022) e alguns desdobramentos infralegais – Ad. Marcel Nicolau Stivaletti ...
A Resolução Normativa-ANTAQ nº 133/2025 representa um significativo esforço de consolidação regulatória. Publicada em dezembro de 2025, a norma da ...Cabotagem brasileira – Efetiva alternativa logística – Ad. Marcel Stivaletti y Es. Clara Guedes (Ruy ...
Segundo a Antaq, foram movimentadas mais de 1,82 milhão de toneladas no Nordeste no mês de janeiro, através da cabotagem. ...Logística ubíqua e gêmeos digitais em tempos bélicos – Ad. Giovanna Wanderley[1] (desde Brasil)
A eclosão de um conflito armado de larga escala envolvendo o Irã, Israel e os Estados Unidos em 2026 mergulhou ...El Impacto Aduanero del Acuerdo de Libre Comercio UE / Mercosur – José Rijo ...
La entrada en vigor del Acuerdo de Libre Comercio entre la Unión Europea y los Estados del Mercosur está en ...No Dia do Mercosul: integração ou adaptação? O acordo com a União Europeia em análise ...
Depois de mais de duas décadas de negociações, a promulgação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia no ...Nueva obra “O direito aduaneiro internacional nos tribunais” – Prof. Thális Andrade – Ed. Thot
As melhores surpresas são aquelas que não esperamos. Depois de quase uma década buscando uma instituição que acolhesse o propósito ...BR do Mar e os Ideais Sustentáveis à Cabotagem Brasileira (II) – Ad. Marcel Stivaletti ...
O Decreto nº 12.555/2025 estabelece o norte regulatório ao delegar ao MPor a definição dos critérios técnicos específicos para a ...Acordo Mercosul–União Europeia: Desafios à Conclusão e Perspectivas para o Brasil no Comércio Internacional ...
O acordo entre Mercosul e União Europeia, após quase vinte e cinco anos de negociações, consolida-se como um dos instrumentos ...Livro “Retencão de mercadorias importadas – Limites e critérios fixados em Acordos Internacionais” – Luis ...
El autor Ad. Luis Eduardo G. Barbieri invita al lanzamiento del libro para el 9/12/2025, a las 20:00, en la ...BR do Mar e os Ideais Sustentáveis à Cabotagem Brasileira – Ad. Marcel Stivaletti
O Decreto nº 12.555/2025, que regulamenta o Programa BR do Mar, trouxe um incentivo estratégico para a navegação: as “Embarcações ...A transferência de tecnologia para transiçāo energética na agenda regional do Mercosul – Ad. Giovanna ...
Apesar do avanço tecnológico na área de energia renovável, o Brasil enfrenta obstáculos significativos para a transição energética, incluindo entraves ...Desdobramentos trabalhistas do decreto n* 12.555/2025 na regulamentação do programa BR do mar – Ad. ...
Em 16 de julho de 2025, foi publicado o Decreto nº 12.555/2025, que dispõe sobre as regras, os critérios e ...Aduanas: Arte e Arquitetura – Leonardo Macedo, PhD, Auditor-Fiscal, Conselheiro do CARF ( desde Brasil)
Introdução A arte e a arquitetura do controle – presentes em portos, aeroportos e fronteiras terrestres – revelam as prioridades ...Brasil “XVII Congreso Internacional de Estudios Aduaneros” – 8, 9 y 10 octubre 2025
La Asociación Brasileña de Estudios Aduaneros – ABEAD se complace en anunciar que ya están abiertas las inscripciones para el XVII Congreso Internacional de Estudios ...A ratificação brasileira pelo fim da cobrança do roaming internacional no Mercosul e a retomada ...
Em 17 de julho de 2019, foi assinado pelos Estados Partes do Mercosul, Acordo para a Eliminação da Cobrança de ...Tribunal Marítimo – Julgados – Acidentes e fatos da navegacão (IV) – Ad. Marcel Stivaletti ...
Naufrágio com danos materiais. Proximidades da Ilha de Alcatrazes, São Sebastião, SP. Avaria no casco de origem desconhecida. Condenação. Infrações ...
