🇧🇷 BRA
Logística ubíqua e gêmeos digitais em tempos bélicos – Ad. Giovanna Wanderley[1] (desde Brasil)
A eclosão de um conflito armado de larga escala envolvendo o Irã, Israel e os Estados Unidos em 2026 mergulhou ...El Impacto Aduanero del Acuerdo de Libre Comercio UE / Mercosur – José Rijo y Fernando Pieri (desde Portugal y Brasil)
La entrada en vigor del Acuerdo de Libre Comercio entre la Unión Europea y los Estados del Mercosur está en ...No Dia do Mercosul: integração ou adaptação? O acordo com a União Europeia em análise – Anna Dolores Sá Malta (desde Brasil)
Depois de mais de duas décadas de negociações, a promulgação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia no ...Nueva obra “O direito aduaneiro internacional nos tribunais” – Prof. Thális Andrade – Ed. Thot
As melhores surpresas são aquelas que não esperamos. Depois de quase uma década buscando uma instituição que acolhesse o propósito ...BR do Mar e os Ideais Sustentáveis à Cabotagem Brasileira (II) – Ad. Marcel Stivaletti (desde Brasil)
O Decreto nº 12.555/2025 estabelece o norte regulatório ao delegar ao MPor a definição dos critérios técnicos específicos para a ...Acordo Mercosul–União Europeia: Desafios à Conclusão e Perspectivas para o Brasil no Comércio Internacional – Ad. Camilla Beyersdorff Lucchiari (desde Brasil)
O acordo entre Mercosul e União Europeia, após quase vinte e cinco anos de negociações, consolida-se como um dos instrumentos ...Livro “Retencão de mercadorias importadas – Limites e critérios fixados em Acordos Internacionais” – Luis Eduardo G. Barbieri, Marco Antônio Abdo e Michel Platini Juliani – Ed. Dialética (9/12 a 20 h)
El autor Ad. Luis Eduardo G. Barbieri invita al lanzamiento del libro para el 9/12/2025, a las 20:00, en la ...BR do Mar e os Ideais Sustentáveis à Cabotagem Brasileira – Ad. Marcel Stivaletti
O Decreto nº 12.555/2025, que regulamenta o Programa BR do Mar, trouxe um incentivo estratégico para a navegação: as “Embarcações ...A transferência de tecnologia para transiçāo energética na agenda regional do Mercosul – Ad. Giovanna Wanderley (desde Brasil)
Apesar do avanço tecnológico na área de energia renovável, o Brasil enfrenta obstáculos significativos para a transição energética, incluindo entraves ...Desdobramentos trabalhistas do decreto n* 12.555/2025 na regulamentação do programa BR do mar – Ad. Marcel Stivaletti y Daniel Reis (desde Brasil)
Em 16 de julho de 2025, foi publicado o Decreto nº 12.555/2025, que dispõe sobre as regras, os critérios e ...Aduanas: Arte e Arquitetura – Leonardo Macedo, PhD, Auditor-Fiscal, Conselheiro do CARF ( desde Brasil)
Introdução A arte e a arquitetura do controle – presentes em portos, aeroportos e fronteiras terrestres – revelam as prioridades ...Brasil “XVII Congreso Internacional de Estudios Aduaneros” – 8, 9 y 10 octubre 2025
La Asociación Brasileña de Estudios Aduaneros – ABEAD se complace en anunciar que ya están abiertas las inscripciones para el XVII Congreso Internacional de Estudios ...A ratificação brasileira pelo fim da cobrança do roaming internacional no Mercosul e a retomada da política regional de integração digital – ad. Giovanna Wanderley (desde Brasil)
Em 17 de julho de 2019, foi assinado pelos Estados Partes do Mercosul, Acordo para a Eliminação da Cobrança de ...Tribunal Marítimo – Julgados – Acidentes e fatos da navegacão (IV) – Ad. Marcel Stivaletti (desde Brasil)
Naufrágio com danos materiais. Proximidades da Ilha de Alcatrazes, São Sebastião, SP. Avaria no casco de origem desconhecida. Condenação. Infrações ...VIII Seminário de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior – OAB Campinas (Brasil)
Evento del Comité de Derecho Aduanero y Comercio Exterior de la OAB Campinas Cronograma 8:30 am – Café de bienvenida ...Corredor Bioceânico: Trânsito Aduaneiro Internacional – PhD Leonardo Macedo (desde Brasil)
Introdução: Caminhões Navegando os Andes Ao visitar a fronteira entre Argentina e Chile (Paso de Jama – Provincia de Jujuy), ...A nova política marítima nacional brasileira e seus reflexos no Mercosul – Ab. Giovanna Wanderley (desde Brasil) 1
Por meio do Decreto nº 12.481, de junho de 2025, foi instituída no Brasil a Política Marítima Nacional (PMN), a ...Libro “Agente de Cargas” (2 edição) – Advocacia Ruy de Mello Miller
A primeira edição do nosso “filho” AGENTE DE CARGAS veio ao mundo em 2016. Nove anos depois, num trabalho hercúleo ...Tribunal Marítimo – Julgados – Acidentes e fatos da navegação (III) – Ad. Marcel Stivaletti (desde Brasil)
Encalhe do comboio, seguido de naufrágio do empurrador, no rio Amazonas, nas proximidades do município de Monte Alegre, PA, com ...Regime Jurídico Infracional no Brasil e na Argentina: principais pontos de divergência. Ad. Helen Martins de Carvalho (desde Braasil)
O artigo realiza um estudo comparado entre os regimes infracionais aduaneiros do Brasil e da Argentina. Enquanto o Brasil ainda ...Tribunal Marítimo – Julgados – Acidente e fato de navegação (II) – Ad. Marcel Stivaletti (desde Brasil)
O Tribunal Marítimo julgou como caso fortuito o naufrágio de uma embarcação de passageiros no rio Amazonas, próximo a Itacoatiara/AM, ...A incorporaçāo da taxonomía sustentável brasileira nos empreendimentos de energía eólica offshore – Ad. Giovanna Wanderley (desde Brasil)
Uma taxonomia de finanças sustentáveis é essencial para direcionar capital para investimentos contra a crise climática, funcionando como um sistema ...Summit direito marítimo, portuário e aduaneiro 2025 – Dr. Marcel Stivaletti (desde Brasil)
No evento organizado pelo Grupo Tribuna, realizado na cidade de Santos, entre outras considerações, tentei destacar que o próprio conceito ...Tribunal Marítimo – Julgados – Acidente e fato de navegação – Ad. Marcel Stivaletti (desde Brasil)
Colisão contra tronco submerso, seguida de naufrágio, além de deficiência de equipagem. Ocorridos no rio Madeira, município de Humaitá-AM. Danos ...
