🇧🇷 BRA
O OEA e os programas de conformidade cooperativa no Brasil – Dr. Phelippe Toledo Pires de Oliveira (desde Brasil)
Introdução Historicamente, a relação entre a administração tributária e contribuinte sempre foi marcada pela desconfiança mútua e o confronto. O ...Autorizacāo para operar na navegaçāo de cabotagem com suporte em afretamento de embarcaçāo estrangeira a casco nu – Ad. Marcel Nicolau Stivaletti (desde Brasil)
Sob a égide da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários -, tema de extrema relevância à cabotagem pátria, cuidando ...Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Singapura: facilitações aduaneiras e comerciais – Ad. Anna Dolores Sá Malta
Após cinco anos de negociações, o Mercosul assinou um Acordo de Livre comércio com Singapura, no dia 07 de dezembro ...II Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro – OAB – 5 al 7 marzo (Brasil)
O Ad. Paulo Henrique Cremoneze informar e detalhar Congresso imperdível, coordenado pelo querido amigo @thiagotmiller , que é o presidente ...O despachante aduaneiro e a (não) responsabilidade pela sobre-estadia de contêiner – Ad. Marcel Stivaletti (desde Brasil)
Nunca houve dúvida, ao menos para este subscritor, de que a exegese da Resolução Normativa nº 18/2017 retirava do despachante ...A importância da jurisprudência proferida pelo novo Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras, CEJUL, implementado no Brasil, como pressuposto para a segurança jurídica e seus reflexos perante a sociedade brasileira – um viés positivo no ...
1.INTRODUÇÃO Com as alterações estabelecidas pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023[1] ao Decreto-Lei nº 1.455, de ...O paradigma do risco aduaneiro e a sua gestāo por meio de inteligência artificial – Ad. Raquel Segalla Reis (desde Brasil)
No contexto aduaneiro, risco refere-se ao potencial de ocorrência de eventos que representem o descumprimento de regras que incidem sobre ...Avaliaçāo do resultado regulatório das cobranças pela sobre-estadia de contêiner (II) – Ad. Marcel Nicolau Stivaletti (desde Brasil)
Conforme escrevemos há cerca de um mês aqui no Mercojuris, a ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários aprovou a ...I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal -21 e 22 de novembro – (Brasil)
Reúne ministros, acadêmicos, integrantes da Receita Federal e especialistas. Nos dias 21 e 22 de novembro, a Receita Federal promoverá ...Brasil e Argentina na Intrazona do MERCOSUL: exportação de serviços de tecnologia, por que não? – Ad. Anna Dolores Sá Malta (desde Brasil)
Em março de 1991, os presidentes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, reunidos em Assunção, assinaram o ...Princípio da Nação mais favorecida e a extensão automática de benefícios e vantagem tributárias – Ad. Solon Sehn (desde Brasil)
O Estado brasileiro é signatário do Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994 (Gatt 1994 – General Agreement on ...MERCOSUR Se realizó en Brasilia la CXXIX Reunión Ordinaria del Grupo Mercado Común (GMC)
En el marco de la Presidencia Pro Tempore de Brasil del MERCOSUR (PPTB), se realizó la CXXIX Reunión Ordinaria del ...Será que as regras interpretativas do Sistema Harmonizado acompanham a evolução tecnológica das mercadorias? – Classificação de drones pelos princípios da Regra 3 b) – TEC (2017-2021) – Ing. Roberto Raya (desde Brasil)
Para classificar qualquer produto na Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, é indispensável a leitura das Regras Gerais para Interpretação ...Autorizaçāo especial para afretamento de embarcaçāo estrangeira por tempo na navegaçāo de cabotagem – Dr. Marcel Nicoalau Stivaletti (desde Brasil)
A ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários -, na sua Reunião Ordinária de Diretoria (ROD nº 549), analisou pedido ...Liberdade de trânsito x pedágio: o imbróglio da Hidrovia Paraná-Paraguai – Ad. Giovanna Wanderley (desde Brasil)
É objetivo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) contribuir para o estabelecimento de uma ordem ...
