🇧🇷 BRA
Obra “Estudos Tributários e Aduaneiros” – Receita Federal / I Congresso “RFB” del año 2.023 (Brasil)
La Receita Federal (Brasil) lanza el libro “Estudios Tributarios y Aduaneros” del I Congreso de la RFB celebrado a finales ...A Geoeconomia do Comércio Internacional aplicada aos Veículos Elétricos – PhD Leonardo Macedo (desde Brasil)
Na segunda-feira, 26 de agosto de 2024, o Canadá anunciou uma série de medidas comerciais destinadas a proteger sua indústria ...Navegação – Nova movimentação na cabotagem brasileira – Ad. Marcel Stivaletti (desde Brasil)
Duas empresas integrantes de um mesmo grupo econômico – Alcoa World Alumina Brasil Ltda. e Alcoa Aluminio S.A. – pleiteiam ...Libro “Estudos Tributários e Aduaneiros IX Seminário CARF” – CARF – Brasil
El Dr. Héctor Hugo Juárez Allende informó y puso a disposición la obra “Estudos Tributários e Aduaneiros do IX Seminário ...Autorização para empresa brasileira de navegação operar na cabotagem mediante afretamento de embarcação estrangeira (sem frota própria) – Ad. Marcel Stivaletti (desde Brasil)
Mais uma Empresa Brasileira de Navegação está apta a operar na cabotagem, com suporte em embarcação estrangeira afretada a casco ...Os impactos da diretiva de due diligence de sustentabilidade corporativa da União Europeia no Mercosul – Ad. Giovanna Wanderley (desde Brasil)
No último 24 de maio, o Parlamento Europeu concluiu o processo de aprovação da Diretiva sobre a Devida Diligência de ...Federal Maritime Commission (EUA) – Transparência nas cobranças pela sobre-estadia de contêiner – Ad. Marcel Nicolau Stivaletti (desde Brasil)
Recentemente destacamos em texto publicado na plataforma LinkedIn artigo dos colegas Elizabeth Elliott e Richard Allingham, do escritório de advocacia ...Evento “Reflexiones de Logística Internacional en Puertos Brasileños” – Brasil / Santos – 16/6, 17:30 hs
Na próxima semana (13/06 – quinta-feira), às 17:30, vamos promover na sede da RMM / Restaurante 20 Minutos (Rua Amador ...Brasil, Enchentes no Rio Grande do Sul: Aduanas na Gestão de Emergências Humanitárias – Phd. Leonardo Macedo (desde Brasil)
Introdução A declaração de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, Brasil em resposta às enchentes exemplifica um ...Nueva obra “Gestão de Riscos no despacho de importação: inteligência artificial como instrumento e agente de controle” – Ad. Raquel Segalla Reis – Ed. Caput Libris (Brasil)
A autora: “É com muita alegria que apresento na data de hoje a obra intitulada “Gestão de Riscos no despacho ...O uso do blockchain na cadeia logística do melão brasileiro exportado para china – Ad. Giovanna Wanderley (desde Brasil)
O Brasil é referência mundial na fruticultura, posição alcançada devido ao clima tropical aliado ao domínio da técnica de cultivo. ...Critérios para identificacão do Agente responsá vel pela armazengem adicional de carga – Resolução Antaq n* 112/2024 – Ad. Marcel Stivaletti (Brasil)
Em vigor, desde o dia 1º de abril, a Resolução-ANTAQ nº 112/2024, tendo como objeto o estabelecimento de critérios para ...Brasil Programa OEA – 10 Anos: Reflexões – PhD. Leonardo Macedo (desde Brasil)
Introdução Imagine um mundo onde o comércio transcorre livremente, não obstante as amarras da burocracia. O Programa de Operador Econômico ...Conhecimento marítimo eletrônico – Considerações realizadas no “II Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/SP” – Ad. Marcel Stivaletti (desde Brasil)
Tendo honrosamente integrado o painel “BL Eletrônico” no II Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/SP, compartilho aqui, ...“BR dos Rios” – Programa do Governo Brasileiro de Fomento à Navegação Interior (desde Brasil)
Na última semana foi veiculado pelo governo brasileiro que o programa de estímulo à navegação interior, intitulado “BR dos Rios”, ...O OEA e os programas de conformidade cooperativa no Brasil – Dr. Phelippe Toledo Pires de Oliveira (desde Brasil)
Introdução Historicamente, a relação entre a administração tributária e contribuinte sempre foi marcada pela desconfiança mútua e o confronto. O ...Autorizacāo para operar na navegaçāo de cabotagem com suporte em afretamento de embarcaçāo estrangeira a casco nu – Ad. Marcel Nicolau Stivaletti (desde Brasil)
Sob a égide da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários -, tema de extrema relevância à cabotagem pátria, cuidando ...Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Singapura: facilitações aduaneiras e comerciais – Ad. Anna Dolores Sá Malta
Após cinco anos de negociações, o Mercosul assinou um Acordo de Livre comércio com Singapura, no dia 07 de dezembro ...II Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro – OAB – 5 al 7 marzo (Brasil)
O Ad. Paulo Henrique Cremoneze informar e detalhar Congresso imperdível, coordenado pelo querido amigo @thiagotmiller , que é o presidente ...O despachante aduaneiro e a (não) responsabilidade pela sobre-estadia de contêiner – Ad. Marcel Stivaletti (desde Brasil)
Nunca houve dúvida, ao menos para este subscritor, de que a exegese da Resolução Normativa nº 18/2017 retirava do despachante ...A importância da jurisprudência proferida pelo novo Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras, CEJUL, implementado no Brasil, como pressuposto para a segurança jurídica e seus reflexos perante a sociedade brasileira – um viés positivo no ...
1.INTRODUÇÃO Com as alterações estabelecidas pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023[1] ao Decreto-Lei nº 1.455, de ...O paradigma do risco aduaneiro e a sua gestāo por meio de inteligência artificial – Ad. Raquel Segalla Reis (desde Brasil)
No contexto aduaneiro, risco refere-se ao potencial de ocorrência de eventos que representem o descumprimento de regras que incidem sobre ...Avaliaçāo do resultado regulatório das cobranças pela sobre-estadia de contêiner (II) – Ad. Marcel Nicolau Stivaletti (desde Brasil)
Conforme escrevemos há cerca de um mês aqui no Mercojuris, a ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários aprovou a ...I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal -21 e 22 de novembro – (Brasil)
Reúne ministros, acadêmicos, integrantes da Receita Federal e especialistas. Nos dias 21 e 22 de novembro, a Receita Federal promoverá ...Brasil e Argentina na Intrazona do MERCOSUL: exportação de serviços de tecnologia, por que não? – Ad. Anna Dolores Sá Malta (desde Brasil)
Em março de 1991, os presidentes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, reunidos em Assunção, assinaram o ...
